Informação legal

I / Condições Legais

EDITOR 

PIERRE FABRE DERMATOLOGIE - Uma sociedade por ações simplificadas com sede em: 45 Place Abel Gance 92100 Boulogne Billancourt, registada na Conservatória do Registo Comercial de Nanterre sob o número 326 118 502, com o Número de Identificação Fiscal intracomunitário FR35 326 118 502, (adiante designada por “PFD”).

DIRETOR DA PUBLICAÇÃO 

Mr. Jean-Jacques Voisard, Dermatology Franchise Director

WEBMASTER

Contact.pfm@pierre-fabre.com

HOST

OVH, uma sociedade por ações simplificadas com capital social de €10,069,020, registada na Conservatória do Registo Comercial de 2 rue Kellermann - 59100 Roubaix - France, sob o número 537 407 926, com sede em: 2 rue Kellermann - 59100 Roubaix - France


TERMOS GERAIS E CONDIÇÕES

Os presentes Termos e Condições de Utilização têm como finalidade definir as condições de acesso e utilização do Website no endereço www.dexeryl.pt (doravante designado por "Website") detido pela PIERRE FABRE DERMATOLOGIE® (“PFD”). Ao ler os presentes Termos e Condições de Utilização, o utilizador (doravante designado por "Utilizador") concorda em ficar vinculado aos mesmos.  

Os presentes Termos e Condições de Utilização aplicam-se a qualquer Utilizador que se ligue ao Website. Se o Utilizador não concordar com os Termos e Condições de Utilização, a PFD pede-lhe gentilmente que abandone o Website. 
Se o Utilizador for menor, compromete-se a visualizar o Website apenas na presença dos seus pais ou de um tutor que tenha concordado previamente com os Termos e Condições de Utilização.
Os Termos e Condições de Utilização podem ser alterados pela PDF em qualquer altura, sem aviso prévio. Os Termos e Condições de Utilização são regidos pela lei francesa.

II - TERMOS GERAIS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O Website, que pode ser consultado em http: //www.dexeryl.pt, é disponibilizado sob determinadas condições, que o Utilizador se compromete a ler e cumprir.
O Website só pode ser visualizado e utilizado para fins exclusivamente pessoais e não comerciais. O Utilizador compromete-se, em geral, a não utilizar o Website ou qualquer parte do mesmo, para fins ilegais (direitos de autor) ou para qualquer finalidade que viole os presentes Termos e Condições de Utilização.

Ao visualizar o Website, o Utilizador concorda em cumprir os Termos e Condições de Utilização tal como publicados na data de utilização.

Objetivo do Website

O Website foi criado para fornecer ao Utilizador informações educativas sobre temas e produtos de saúde da gama Dexeryl® (indicações terapêuticas, mecanismos de ação, etc.).

O Website não constitui uma oferta contratual. O Website transmite informações não contratuais de cariz educacional sobre saúde e descreve todos os produtos da gama Dexeryl®, mas não tem como objetivo a venda direta de produtos ou serviços.

A PFD não garante a exatidão ou a exaustividade das informações e notificações publicadas no Website. A PFD procederá às retificações necessárias. Adicionalmente, essas informações e notícias podem ser atualizadas entre o momento em que um Utilizador as visualiza pela primeira vez e o momento em que lê. Por conseguinte, a PFD não garante, sob qualquer forma, que estas informações são exatas, completas e atualizadas, embora fará todos os esforços para tal. 

O Website oferece um sistema localizador de lojas que permite ao Utilizador ver as farmácias mais próximas.

Registo e Dados pessoais

Não é necessário registar-se no Website para consultar os seus conteúdos.

A PFD compromete-se a proteger a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador durante a utilização do Website. Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade do Website.

O Website pode ser obrigado a divulgar informações pessoais quando necessário para identificar, localizar ou levar um indivíduo à Justiça que possa (intencional ou acidentalmente) infringir ou danificar os direitos ou bens do Website, de outros utilizadores do Website, ou de qualquer outra pessoa que possa ser prejudicada por tais atividades.

Utilização do Aconselhamento Prestado no Website

Aplicações informáticas com conselhos de saúde familiar sobre produtos da gama Dexeryl® e patologias associadas são disponibilizadas ao Utilizador no Website (doravante designadas por "Aplicações").

A PFD não está vinculada a qualquer obrigação de resultado, mas sim a uma obrigação de meios no que diz respeito aos conselhos prestados ao Utilizador no Website.

A PFD não garante, explícita ou implícita, e não será responsabilizada pela utilização deste aconselhamento e pelos produtos recomendados. Estes são fornecidos apenas para informação e devem ser confirmados por profissionais de saúde qualificados.

O Utilizador compreende e aceita que a utilização destas informações é da sua responsabilidade, controlo e direção.

Consequentemente, consultar as páginas do Website de forma alguma dispensa o Utilizador de procurar aconselhamento personalizado de um médico, farmacêutico ou profissional de saúde, que são os únicos profissionais qualificados para fornecer ao Utilizador conselhos específicos em relação à sua situação particular.

Para mais informações e/ou quaisquer perguntas, o Utilizador é convidado a contactar a PFD através do seguinte email: Contact.PFD@pierre-fabre.com

Links

A PFD pode incluir ligações ao Grupo PIERRE FABRE e aos websites e/ou aplicações externas do Grupo PIERRE FABRE. Esses websites e/ou aplicações são independentes deste Website.
A PFD não publica nem verifica as fontes e conteúdos desses sites e/ou aplicações ou os seus links para outros sites e/ou aplicações. 
Os links para esses sites e/ou aplicações não representam, sob nenhuma circunstância, a aprovação, validação ou apoio da PFD relativamente aos conteúdos desses sites e/ou aplicações e especialmente da utilização que pode ser feita desses conteúdos.
A PFD não pode, por conseguinte, ser responsabilizada pelos conteúdos, produtos, serviços, anúncios, cookies ou outros itens nesses sites e/ou aplicações, ou por qualquer dano ou perda, comprovado ou alegado, decorrente de ou relacionado com a utilização das informações, serviços ou dados disponíveis nesses sites e/ou aplicações.
A criação de hiperligações para o Website está sujeita a autorização prévia por escrito da PFD. Os pedidos de autorização podem ser submetidos para o seguinte email: Contact.pfm@pierre-fabre.com 
Todo o uso não autorizado constitui uma infração punível por lei.

Garantias

A PFD compromete-se a verificar se os conteúdos do seu Website estão em conformidade com as leis francesas em vigor.

Em particular, a PFD compromete-se a não distribuir dados que violem os direitos de um terceiro, ou dados de natureza violenta, pornográfica ou difamatória, e/ou conteúdos ilícitos, nomeadamente de natureza racista, xenófoba ou pedófila, ou que sejam de qualquer forma prejudiciais à dignidade humana.

A PFD não pode garantir a exatidão e exaustividade das informações publicadas neste Website.

Os documentos eletrónicos que a PFD partilha no Website são revistos várias vezes, no entanto, podem conter erros. Se o Utilizador encontrar algum erro, poderá notificar a PFD através do email: Contact.pfm@pierre-fabre.com; A PFD fará então as correções adequadas sempre que tal ação seja justificada. Os textos publicados e fornecidos podem também ser atualizados entre o momento em que o Utilizador os vê pela primeira vez e o momento em que lê. A PFD não pode de forma alguma garantir que esta informação é exata, completa e atualizada.

Responsabilidade

Apesar de ter tomado as medidas necessárias para garantir a exatidão das informações e serviços partilhados no Website, a PFD não pode ser responsabilizada por quaisquer erros, omissões, vírus ou resultados que possam decorrer de um uso indevido das informações, dos serviços ou do Website. 

A PFD não pode ser responsabilizada por quaisquer consequências diretas ou indiretas e/ou danos causados por defeito ou pirataria do Website.

A PFD está vinculada apenas por uma obrigação de meios.

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- Danos que decorram, direta ou indiretamente, da visualização do Website ou da utilização das informações disponibilizadas no mesmo;
- Danos que decorram, direta ou indiretamente, da utilização do Website, incluindo quaisquer perdas financeiras ou comerciais, qualquer perda de receitas empresariais, ou a perda de programas ou dados de qualquer sistema de informação, ainda que a PFD tenha conhecimento da possibilidade de tais danos.

Genericamente, a PFD não oferece qualquer garantia, explícita ou implícita, relativamente ao todo e às partes do Website.
O Utilizador compromete-se a não introduzir, voluntariamente ou mesmo involuntariamente, qualquer vírus, bug ou ficheiro de qualquer tipo que perturbe o bom funcionamento do Website. O Utilizador será exclusivamente responsável por qualquer evento desta natureza. 

Para garantir que todas as partes são respeitadas, a PFD pode tomar medidas legais contra utilizadores desrespeitadores.

O Utilizador declara e garante que está perfeitamente ciente da natureza e das limitações da Internet e, em particular, que a fiabilidade técnica da transmissão de dados e informações através da Internet é relativa, uma vez que esses dados e informações movem-se através de diversas redes com características e capacidades técnicas diferentes, e que isso pode, por conseguinte, perturbar o acesso ou mesmo impossibilitar o acesso em determinadas alturas.

A PFD fará todos os esforços para manter as suas páginas acessíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não tem qualquer obrigação legal de o fazer. A PFD pode assim, interromper o acesso, nomeadamente para manutenção e atualizações. A PFD reserva-se o direito, a qualquer momento e sem aviso prévio, de modificar, suspender ou até mesmo de interromper a distribuição da totalidade ou de parte do Website, assim como, os links para outros websites. A PFD não se responsabiliza, em caso algum, por estas interrupções e pelas consequências daí decorrentes para o Utilizador ou para terceiros.

Em caso algum, o Website pode ser responsabilizado por qualquer perda de dados ou danos incorridos em relação a esses dados. Nenhuma informação ou aconselhamento fornecidos pelo Website poderão ser interpretados como qualquer tipo de garantia.

Segurança

Como a Internet é uma rede aberta, a PFD não pode garantir que esses dados não serão desviados por terceiros. A PFD não tem qualquer controlo sobre os riscos relacionados com o funcionamento da Internet e chama a atenção do Utilizador para a existência de potenciais riscos em termos de perda de dados ou violação da confidencialidade dos dados que transitam através desta rede.

Propriedade Intelectual

A disponibilidade do Website não transfere de forma alguma quaisquer direitos de propriedade relativos ao Website. O Utilizador só tem direito a uma licença gratuita para utilizar o Website, numa base não exclusiva e para uso próprio.
Neste sentido, o Utilizador está proibido de copiar ou reproduzir a Aplicação, total ou parcialmente, por qualquer meio e em qualquer meio existente ou futuro, bem como de adaptar ou traduzir a Aplicação para qualquer outro idioma e de representar a Aplicação por qualquer meio.
Todos os conteúdos do Website e cada um dos seus elementos individuais (todos os nomes de produtos ou marcas mencionados, arquitetura, texto, fotos, imagens, vídeos, ilustrações, etc.) são propriedade exclusiva da PFD ou dos seus prestadores de serviços técnicos e estão sujeitos às leis francesa e internacionais sobre os direitos de autor e de propriedade intelectual em geral.
O Utilizador é notificado do facto de que quaisquer fotos ou símbolos específicos também podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.
É estritamente proibido reproduzir este Website ou qualquer parte do mesmo utilizando qualquer meio eletrónico, sem autorização expressa do Diretor de Publicação do Site.
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Cookies

Um "cookie" é um pequeno ficheiro no computador que representa um bloco de dados digital. O cookie é enviado para o navegador do Utilizador por um servidor Web e armazenado no disco rígido do seu computador, tablet ou telefone (doravante designado por "Equipamento").

Para efeitos da presente secção, o termo "cookies" refere-se a qualquer tecnologia abrangida pelo artigo da lei francesa 32.o-II de 6 de janeiro de 1978, tal como alterada.

Certos cookies podem conter informações privadas utilizadas para reconhecer o Utilizador como utilizador físico e/ou para identificar o Equipamento do Utilizador. Permitem ao Website identificar quais das nossas atividades são do interesse do Utilizador e, assim, fornecer mais conteúdos suscetíveis de corresponder às suas áreas de interesse. A este respeito, note-se que o período de retenção das informações guardadas pelos cookies do seu Equipamento não pode exceder os treze (13) meses.

O Website utiliza cookies, principalmente para compilar estatísticas (por exemplo: estimativas do número de visitantes do Website, localizações geográficas dos Utilizadores), para melhorar o funcionamento do Website e a navegação do utilizador (por exemplo: configuração ou otimização do Website para um determinado navegador ou ecrã de cores), e para garantir a segurança principalmente através da luta contra a fraude e o spam.

Para obter mais detalhes sobre a política de Cookies, como a PFD utiliza cookies, a utilização de dados e as ferramentas desenvolvidas para permitir ao Utilizador configurar os cookies, consulte a Política de Privacidade do Site.

Disposições diversas

Se uma das disposições destes Termos e Condições Gerais perder a sua validade ou se contiver uma omissão, a disposição em questão será substituída pela que mais se assemelha em termos de interpretação jurídica.

Se o Utilizador estiver insatisfeito com a totalidade ou parte do Website ou discordar destes Termos e Condições gerais de Utilização, o seu único recurso é interromper a utilização do Website.

A navegação ou utilização geral do Website implica necessariamente que o Utilizador está ciente dos presentes Termos e Condições gerais de Utilização e os aceita totalmente.

Para quaisquer questões relativas aos Termos e Condições de Utilização, ou qualquer pergunta ou observação sobre o Website, o Utilizador pode contactar a PFD através do seguinte email: contact.pfd@pierre-fabre.com 

Lei aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições gerais de utilização são regidos e interpretados de acordo com a lei francesa.

Na falta de uma resolução amigável, quaisquer litígios decorrentes da interpretação ou execução deste contrato de licença com o utilizador final serão ouvidos pelos tribunais competentes sobre o local de residência do réu.